Todo brasileiro se preocupa sobre como será sua aposentadoria, considerando a segurança que merece depois de anos praticando seu ofício e contribuindo com a economia.
Por isso, a aposentadoria é um tema que deve ser tratado com cautela, visto minimizar e eliminar quaisquer erros de cálculo que possam acontecer, prejudicando o valor final do aposentado.
E infelizmente, o erro no cálculo no valor final da aposentadoria é mais comum do que se imagina, e revisões devem então ser tomadas.
Uma das alternativas de análise e revisão de erros ou injustiças cometidas pelo INSS é por meio da Revisão da Vida Toda; você conhece?
Acompanhe abaixo.
Revisão da Vida Toda 2023: o que é?
O principal objetivo dessa revisão é identificar possíveis equívocos do INSS na sua aposentadoria, com a finalidade de aumentar o valor do seu benefício.
Muitas incongruências são realizadas, pois o INSS considera as contribuições feitas pelo segurado apenas a partir de julho de 1994, pré-determinada pelo art. 3º da Lei n. 9.876/1999.
Esta foi uma regra de transição, e que hoje conta-se com a Revisão da Vida Toda para considerar também as contribuições feitas antes da data determinada na lei, garantindo ao beneficiado o que é dele por direito, durante todo seu período de contribuição.
Muitas pessoas que ganharam salários melhores antes de julho de 1994 não compreendiam o valor baixo da sua aposentadoria atual, e através da Revisão tiveram seus direitos garantidos com maior justiça.
Mas lembre-se: para solicitar a revisão, é preciso entrar na justiça.
Temos uma publicação falando apenas sobre o tema e sobre quem tem direito a ela; clique aqui para saber mais.
Revisão da Vida Toda 2023: decisão do STF este ano
A Revisão da Vida Toda estava em trâmite, esperando ser aprovada pelo Supremo Tribunal Federal.
Em um primeiro momento, por conta de um pedido de “destaque” de um dos ministros, a votação foi pausada.
Apenas recentemente a votação da tese sobre a Revisão da Vida Toda retomou pauta, e tudo se encaminha para que ela seja aprovada em breve pelo STF.
Nossa dica é que, ainda que a lei esteja tramitando no senado, você dê a entrada no seu pedido judicial, caso você se enquadre nos pré-requisitos para solicitação da Revisão.
Como esses processos judiciais levam tempo, é importante que você já garanta seu lugar na fila para ser atendido o mais rápido possível assim que a tese for aprovada.
Documentários necessários para a Revisão da Vida Toda 2023
Dentre os principais documentos que você deve reunir para entrar com a ação, destacamos:
- Documento com foto;
- CPF;
- Documento que comprove concessão do benefício do INSS;
- Cálculo do tempo de contribuição e dos salários do período, incluindo o período anterior a julho de 1994;
- Cálculo do valor final da ação.
Destacamos aqui que esses cálculos devem ser feitos por um advogado previdenciário, só assim você conseguirá garantir máxima segurança e precisão nos dados que serão entregues à justiça para dar início a sua ação.
Solicitar a Revisão da Vida Toda 2023 é direito do trabalhador, contudo a análise do pedido deve ser feita com cautela pelo advogado responsável para entender se é vantajoso ou não ao segurado entrar com o pedido. Por isso, não hesite em buscar alguém especializado.