INSS errou o valor do meu benefício. E agora?
Você já recebeu ou conhece alguém que tenha recebido um valor abaixo que o esperado do INSS? Essa é uma situação que muitas pessoas já passaram, e de primeiro momento, não souberam como e o quê fazer para solucionar o caso.
Hoje, iremos te explicar o porquê o INSS pode errar o valor do seu benefício, e lhe auxiliar a encontrar e solucionar esse equívoco. Acompanhe.
Quais fatores podem desencadear o erro do valor do INSS?
Um dos principais fatores que acarretam o erro na concessão da aposentadoria é a escolha de modalidade diferente ao solicitar o benefício.
Muitas pessoas acabam colocando a modalidade errada ao pedir o benefício. Quando você vai se aposentar, você recebe uma Carta de Concessão. Nessa carta, você precisa informar alguns dados; como estes:
- Nome, CPF, RG
- Modalidade da aposentadoria
- Valor do benefício
- Data de pagamento
- Cálculo utilizado para chegar no valor preterido
É nessa etapa que muitas pessoas acabam cometendo erros, e isso, obviamente, irá interferir no valor final da aposentadoria.
E lembre-se: você pode ter acesso a sua Carta de Concessão através do Meu INSS, digitalmente.
Além desse fator, o INSS pode errar o valor por conta de um cálculo equivocado feito por ele mesmo. Esse erro pode ser causado por quatro principais motivos: desconsideração de determinado tempo de contribuição e salários, cálculo feito consoante às novas leis, interferindo no valor final; revisões não consideradas.
Nós já falamos anteriormente em outras postagens que alguns fatores contribuem para valores errados na sua aposentadoria, confira quais são clicando aqui.
Quando o cálculo é feito de maneira equivocada, muitas pessoas recebem o benefício no valor de um salário mínimo, mesmo que elas não estejam enquadradas na porcentagem de pessoas que devem receber essa quantia.
É muito frustrante para o colaborador receber um salário menor de benefício do que o esperado, afinal, a aposentadoria é um direito e ela deve ser paga conforme a situação do profissional, sem receber nenhuma quantia a menor.
Por isso, conte com um advogado especialista em direito previdenciário para acompanhar esses cálculos com você e toda o seu processo de reivindicação de sua aposentadoria.
Como proceder quando o INSS erra o valor do meu benefício
Ao verificar o erro do INSS perante a sua aposentadoria, você pode fazer as seguintes ações:
- Renunciar o benefício
- Aceitar o benefício e solicitar uma revisão administrativa
- Solicitar a revisão do benefício na Justiça Federal
- Recorrer ao INSS administrativamente
Você também pode aceitar o benefício da forma que ele veio, mas tenha em mente que você estará perdendo um direito seu (a partir do momento que possui ciência do valor equivocado) e, com isso, abdicando de um salário menor, que poderia auxiliar você de maneira gigantesca.
Mas vamos supor que você quer acionar a justiça ou aceitar e pedir revisão, o que você deve fazer?
Acionar a justiça
Ao perceber o valor incorreto, você pode entrar com um processo judicial, onde será possível discutir e compreender o que houve de errado no cálculo do seu benefício. Existem casos onde o beneficiado pode ganhar mais uma aposentadoria, com o valor desconsiderado pelo INSS ao calcular o benefício.
Caso a sua causa seja ganha, ao receber o valor correto, você também receberá a correção monetária aplicada sobre o valor. Isso porque a data que você fez a revisão será contada até a sua causa ser ganha, o que pode levar algum tempo.
Aceitar e solicitar a revisão
Você pode aceitar o valor, ainda que equivocado, e pedir uma revisão para o próprio INSS ou para a justiça.
Para muitos, essa opção é a mais atraente, pois você irá receber a sua aposentadoria enquanto estará solicitando a revisão dela. Para aqueles que necessitam de fato dessa quantia, essa ação pode ser satisfatória.
É preciso lembrar que muitas vezes o órgão não concede o valor do benefício apropriado, nem a alteração da modalidade escolhida de início. E isso é ainda mais recorrente tratando-se da aposentadoria especial.
INSS errou o valor do benefício? Então consulte um especialista
A pessoa mais indicada para você contatar ao solicitar e/ou receber o benefício é o advogado previdenciário.
Esse profissional analisa toda a sua jornada, identifica com precisão as suas particularidades perante o seu serviço prestado durante toda a sua carreira, e identifica brechas e equívocos cometidos pelo órgão quanto ao valor final da sua aposentadoria.
Você pode e deve garantir o seu direito em toda sua totalidade. Por isso, não hesite em procurar um especialista no assunto.