Temos no Brasil cerca de 23% da população com alguma deficiência e isso faz ser mais que necessário um amparo da previdência, além de regras específicas a depender do grau de deficiência.
A aposentadoria para PcD é concedida quando o indivíduo é impedido por deficiência mas mesmo assim consegue trabalhar.
Entenda quem tem direito e o que é necessário para receber o benefício de aposentadoria para pessoa com deficiência.
Quem tem direito?
Para ser concedido o benefício, perante a lei, é preciso que a pessoa com deficiência tenha trabalhado com suas condições de deficiência, como impedimentos da esfera física, mental, intelectual ou sensorial, podendo também serem niveladas em grau leve, médio e grave.
Esse grau é pontuado para entender tanto a quantidade de benefícios quanto o tempo em que conseguirá se aposentar.
Tipos de aposentadoria PcD
Para a aposentadoria de pessoa com deficiência, há duas possibilidades:
- Por idade: a partir de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres;
- Por tempo: é determinado dependendo do tempo do grau de deficiência, conforme citado acima. No caso do homem o tempo de contribuição varia de 25 a 35 anos de contribuição, do mais grave para o mais leve, respectivamente. Já para as mulheres, o tempo varia de 20 a 28 anos.
É possível somar tempo trabalhado com e sem deficiência?
Quando temos o cenário de uma pessoa que trabalhou sem portar nenhuma deficiência e adquiriu, o tempo em que ela trabalhou com deficiência será convertido para tempo de contribuição comum, no caso para mais, pois o cálculo é composto de uma multiplicação.
Além disso, varia de acordo com o grau da deficiência e só poderá ser aplicado para aumentar a renda e não para reduzi-la.
Documentos necessários
Você precisará comprovar, por meio de documentos, que você trabalhou nas condições de deficiência para ter acesso ao seu benefício, são eles:
- Carteira de trabalho;
- Documentos, laudos, exames e receitas médicas;
- Holerite;
- Contrato de trabalho;
- Auxílio-doença.
Após a prova, há os documentos exigidos para a concessão do benefício:
- Identidade com foto;
- Carteira de trabalho;
- CTPS;
- Certidão de Tempo de Contribuição;
- Formulários de atividade especial.
Qual o valor da Aposentadoria para PcD?
Como citamos anteriormente, temos a possibilidade de aposentadoria por idade e por tempo.
O cálculo do valor dos benefícios por idade corresponde a 70% mais 1% por ano de contribuição, para aposentadoria em qualquer grau de deficiência. Já por tempo, o cálculo é de 100% da média em qualquer grau.
Caso ainda haja dúvidas em relação à aposentadoria de PcD, entre em contato com um advogado previdenciário e tire suas dúvidas.